Atualidade 12 junho 2015
A África subsariana é onde o trabalho infantil tem mais incidência | Foto: Adam Jones/Creative Commons

O número tem vindo a diminuir, mas é ainda demasiado elevado. Hoje é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Por detrás do trabalho infantil esconde-se, quase sempre, um contexto de pobreza. As crianças que trabalham fazem-no, sobretudo, porque os rendimentos dos pais não são suficientes para manter a família. 

Segundo o Organismo das Nações Unidas especializado em questões laborais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo. O que corresponde quase a uma criança em cada dez.

Desde 2000, os números do trabalho infantil têm vindo a diminuir - eram 246 milhões no início do milénio. Mas há ainda muito para fazer. A realidade é ainda mais preocupante quando se sabe que, desses 168 milhões, mais de metade realiza trabalhos perigosos.

A Convenção sobre os Direitos da Criança não proíbe o trabalho infantil, mas no artigo 32 fica claro que a criança tem o direito "a ser protegida contra a exploração económica ou a sujeição a trabalhos perigosos ou capazes de comprometer a sua educação, prejudicar a sua saúde ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social". 

E se há crianças que, embora trabalhando, conseguem ir à escola, muitas não o conseguem fazer. A UNESCO, o organismo das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, conta 58 milhões de crianças com idade de frequentar a escola primária a trabalhar e 63 milhões de adolescentes que, pela mesma razão, não frequentam o ensino secundário.

A ONU tinha a Educação Básica de Qualidade para Todos entre os seus oito objetivos do milénio, a atingir precisamente até este ano, 2015. Como se vê, este está bem aquém de ser cumprido.

A OIT tem-se esforçado para mudar esta realidade, quebrando o que acaba por ser um ciclo vicioso. Não tendo direito à Educação, estas crianças têm poucas probabilidades de vir a obter um emprego de qualidade e bem remunerado no futuro e, provavelmente, os seus filhos terão de passar pelo mesmo que elas passaram.

Algumas das medidas para combater esta realidade passam por:

- Tornar a Educação gratuita e obrigatória;

- Dar oportunidade às crianças mais velhas que não tiveram acesso ao sistema de ensino de fazerem formação;

- Assegurar a implementação de leis sobre o trabalho infantil e a frequência escolar.

Ao contrário do que foi estabelecido pela OIT, só 60% dos países estabeleceram uma idade mínima para as crianças começarem a trabalhar que corresponde ao final do ensino obrigatório.

SABIAS QUE?

- A África subsariana é a zona do mundo onde há mais crianças a trabalharem (cerca de 21% do total). São aqui 59 milhões, contra os 13 milhões da América Latina e das Caraíbas e os 9,2 milhões do Meio-Oriente e Norte de África.

- 59 por cento (98 milhões) das crianças que trabalham têm atividades ligadas com a agricultura, mas há também crianças nos serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões).

- Há mais rapazes a trabalhar do que raparigas, mas a diferença é pequena: do universo total do trabalho infantil, 60 por cento são do sexo masculino e 40 por cento do feminino.

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