O que é a “Magna Carta”?

Se já não te lembras como surgiu e por que é um importantíssimo documento histórico, nós recordamos-te.

2015 menos 800 é igual a 1215. Foi no ano 1215, precisamente, que um rei (no caso o monarca inglês João, King John) viu a lei subtrair-lhe poder.

Ou, se preferires, foi a primeira vez que os cidadãos começaram a somar direitos.

Com este documento, que é visto como a semente dos Direitos Humanos e como inspirador das Constituições (a lei suprema do país, onde estão consagrados os direitos fundamentais dos cidadãos) em muitos países do mundo, o poder autoritário do rei ficou limitado.

A “Grande Carta” determinou que ninguém, nem mesmo o rei, estava acima da lei. Este era certamente o princípio mais importante, mas havia outros.

Nos seus 63 pontos, o documento previa, por exemplo, o direito à Justiça, ao estabelecer que ninguém seria punido por um crime sem ser legalmente dado como culpado; determinava que o rei não podia aumentar os impostos de forma arbitrária; concedia já algumas liberdades religiosas.

As normas, porém, limitavam-se a apenas parte da população, ficando excluídas as camadas sociais mais baixas – razão pela qual há quem conteste a importância atribuída ao documento.

Na realidade, a “Magna Carta” surgiu como uma forma de agradar a nobreza inglesa, num momento em que esta demonstrava grande insatisfação com o Rei João, nomeadamente pelos elevados impostos cobrados.

Oito séculos depois, das 250 cópias do original que foram mandadas fazer (cópias manuscritas, naturalmente) restam apenas quatro.

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