Quem vigia o chamado “Quarto Poder”, ou seja, o poder dos media e dos jornalistas?

Fica a conhecer algumas entidades a quem compete estar atento ao que se passa no jornalismo em Portugal.

Por Joana Fillol

Nesta notícia, demos-te conta das entidades às quais o Jornalíssimo endereçou emails, solicitando uma posição sobre o que se está a passar no jornalismo em Portugal. Recordamos-te que, neste artigo, por sua vez, encontras uma explicação da situação que o Jornalíssimo denunciou e um link, caso estejas interessado e tenhas curiosidade em conhecer os contornos desta história mais a fundo.

O jornalismo e os media, ou seja, os órgãos de comunicação social que difundem os seus conteúdos para um público vasto, são conhecidos por “Quarto Poder”. A expressão evidencia bem a força que os media e o jornalismo podem assumir numa sociedade (para o bem e para o mal), ao fazer uma comparação entre eles e os outros três poderes formalmente instituídos numa Democracia: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

A pergunta “Quem vigia o ‘Quarto Poder’?” não é da nossa autoria. É uma pergunta clássica da área das Ciências da Comunicação, sobre a qual muitos académicos se debruçam ao estudarem e fazerem experiências para compreender melhor o mundo do jornalismo e a forma como os profissionais do jornalismo trabalham.

As entidades, instituições e órgãos que, na tarde de ontem, dia 10 de outubro, o Jornalíssimo interpelou foram as seguintes:

• O Sindicato dos Jornalistas
• O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas (o único que já respondeu ao email, que só foi enviado ao final da tarde de ontem, dia 10 de outubro, sendo portanto natural a ausência de respostas até à hora em que este artigo é publicado)
• A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
• A Entidade Reguladora para a Comunicação Social

O Sindicato dos Jornalistas

Em “Quem Somos“, no site do Sindicato dos Jornalistas (SJ) lê-se que esta entidade “luta integralmente pela defesa dos direitos, individuais e coletivos, e pelo escrupuloso cumprimento dos deveres, em particular deontológicos, dos/as jornalistas, pela defesa intransigente do seu direito de acesso à informação, em nome do direito dos e das cidadãs a serem informados/as com rigor e seriedade”. Podes ler esta passagem e os Estatutos que regem o SJ aqui e ficar a saber, também, que o SJ integra a “maior organização de jornalistas”, a Federação Internacional de Jornalistas, e “a maior organização de jornalistas da Europa”, a Federação Europeia de Jornalistas.

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas

No cimo da página do Sindicato dos Jornalistas (SJ), este órgão tem uma entrada específica, tal a sua importância. Se puseres o rato em cima da palavra “Deontológico” encontras, por exemplo, o Regulamento do Conselho Deontológico. Logo no primeiro parágrafo, lê-se “O Conselho Deontológico é um órgão autónomo do Sindicato dos Jornalistas que zela pelo cumprimento das normas de deontologia profissional, podendo, independentemente de queixa e por sua própria iniciativa, quando o considerar justificado, emitir pareceres, recomendações e comunicados, efetuar estudos e relatórios. Tem a preocupação de, pela qualidade, seriedade e independência do seu trabalho, defender uma linha consistente de coerência na sua atuação que possa construir o seu prestígio e autoridade moral – na profissão e fora dela – e assim possa contribuir para dignificar o jornalismo e os jornalistas.”

Este Regulamento do Conselho Deontológico tem 10 artigos, que podes espreitar na íntegra aqui.

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

No seu site, a CCPJ inicia a sua apresentação do seguinte modo: “um organismo independente de direito público ao qual incumbe assegurar o funcionamento do sistema de acreditação profissional dos jornalistas, equiparados a jornalistas, correspondentes e colaboradores da área informativa dos órgãos de comunicação social, bem como o cumprimento dos respectivos deveres profissionais.” Esta apresentação, que podes ler na íntegra seguindo o link no início deste parágrafo termina, esclarecendo que “À CCPJ compete atribuir, renovar, suspender ou cassar os títulos de acreditação dos profissionais da informação da comunicação social, bem como apreciar, julgar e sancionar a violação dos deveres enunciados no n.º 2 do art.º 14.º do Estatuto do Jornalista.”

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Num folheto intitulado “A ERC num relance“, esta entidade esclarece que foi criada para responder a uma disposição da Constituição da República Portuguesa. Em 2017, explicámos-te já aqui, no Jornalíssimo, o que é exatamente a Constituição e que significado tem este documento considerado a “lei fundamental” do nosso país. Mas voltando à ERC, naquela publicação, dá a conhecer também qual é o seu âmbito de intervenção, explicando que “Estão sujeitas a supervisão da ERC todas as entidades que, sob jurisdição do Estado português, prossigam atividades de comunicação social”. E especifica quem são essas entidades, logo de seguida: “O universo de regulados compreende jornais e revistas, operadoras de rádio e de televisão, serviços distribuídos exclusivamente pela Internet e agências noticiosas”.

Agora que já compreendes melhor a missão de cada uma destas entidades, talvez te interesse ler esta notícia que se foca na resposta dada ao Jornalíssimo pelo presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, João Paulo Meneses.

Na discussão pública que está a ser feita sobre todo este caso noticiado pelo Jornalíssimo, algumas pessoas se têm interrogado, por exemplo, se é necessário haver queixas ou denúncias formais por parte dos cidadãos para estas entidades que aqui te apresentámos de forma breve, se pronunciarem publicamente. Em relação ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, por exemplo, não é necessário que haja uma denúncia para que este órgão tão importante dentro do Sindicato se pronuncie. Neste caso, porém, o Conselho Deontológico tem mantido silêncio. João Paulo Meneses, na resposta que dá ao Jornalíssimo, ajuda a perceber porquê. Queres saber? Lê: Presidente do Conselho deontológico responde ao Jornalíssimo.

Foto: pxhere