Estátua de D. João IV no Paço Ducal de Vila Viçosa | Foto: Joana Sequeira / Creative Commons

Porque é feriado no dia 1 de dezembro?

Para perceber este dia é preciso recuar até à morte de D. Sebastião.

Dia 1 de dezembro é o Dia da Restauração, em que Portugal recuperou a sua soberania face ao domínio filipino, de Espanha. Esta data fundamental na História de Portugal – e, por isso mesmo, comemorada com feriado nacional – é, porém, o fim de uma longa história.

Para percebermos o feriado que hoje se assinala é preciso recuar a 1578, ano em que o jovem rei D. Sebastião desaparece em combate na Batalha de Alcácer-Quibir, no norte de Marrocos.

D. Sebastião tinha apenas 24 anos quando desapareceu e, como não tinha descendência, a sua morte deu origem a uma crise de sucessão.

“O mundo não é suficiente”

O cardeal D. Henrique, tio-avô de D. Sebastião (que tinha sido regente entre 1562 e 1568, porque D. Sebastião tinha apenas três anos quando ascendeu ao trono e foi preciso esperar até aos 14 para o assumir) acabou por lhe suceder como Rei de Portugal. Mas D. Henrique tinha já 66 anos nessa altura e, sendo cardeal, não tinha também descendentes. Quando assumiu o trono, tentou ainda junto do papa Gregório XIII ser libertado dos seus votos para poder casar e deixar descendência, mas o papa não o consentiu.

Henrique I de Portugal morreria em 1580, dois anos depois de ser coroado rei, e a sua morte haveria de arrastar Portugal para o domínio do país vizinho. Filipe II de Espanha (neto de D. Manuel I) enviou tropas para Portugal e conseguiu assumir o reino pela força, deitando por terra as tentativas de D. António, Prior do Crato (neto de D. Manuel I), que chegou a ser aclamado rei pelo povo, mas não pelas Cortes.

Filipe II de Espanha passaria assim a ser também Filipe I de Portugal. Tendo como lema “o mundo não é suficiente”, conseguiu dar corpo à ideia de um reino ibérico, que já outros reis espanhóis, antes dele, tinham tentado concretizar.

Um descontentamento crescente

Nos 60 anos seguintes, entre 1580 e 1640, verificou-se portanto uma fusão das coroas ibéricas. Ao todo, três Filipes governaram simultaneamente Espanha e Portugal. Se durante o reinado de Filipe I e Filipe II, as relações entre Madrid e Lisboa se pautaram por uma certa estabilidade, com Filipe III de Portugal (IV de Espanha) tudo se começou a complicar.

O descontentamento dos portugueses começou aos poucos a subir de tom, tendo vários fatores contribuído para tal. Entre eles, o aumento de impostos, a chegada de funcionários espanhóis a Portugal e a intenção espanhola de usar militares portugueses nas guerras que a corte espanhola travava em cada vez mais frentes.

Em Portugal, de forma secreta, membros da nobreza, do clero, juristas e militares começaram então a organizar-se para lutar contra o domínio filipino (a dinastia filipina é também conhecida por dinastia dos Áustrias ou de Habsburgo) e proclamar um rei português. Contaram, para tal, com o apoio da corte portuguesa, com sede em Vila Viçosa.

Conjuntura favorável

E foi assim que no dia 1 de Dezembro de 1640, um sábado, um grupo de portugueses ansiosos pela Restauração da Independência surpreendeu e assassinou o representante de Filipe III em Portugal, Miguel de Vasconcelos, atirando depois o seu corpo pela janela do Paço Real, em Lisboa.

O povo juntou-se ao golpe revolucionário e o Duque de Bragança foi aclamado rei, com o título de D. João IV de Portugal. Iniciava-se assim a quarta e última dinastia de Portugal: a Dinastia de Bragança, que chegaria ao fim quase três séculos depois (270 anos para sermos precisos), a 10 de Junho de 1910.

É claro que Espanha não cruzou os braços e Filipe IV ainda fez algumas investidas para recuperar o controlo de Portugal, mas todas foram malsucedidas. Espanha era à época uma das maiores potências militares da Europa, mas a guerra com a França e a contenção de uma sublevação na Catalunha, que tentava também tornar-se independente de Espanha, deixava Felipe IV sem capacidade de responder eficazmente a todas as frentes.

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