O Ministro da Educação quer turmas mais pequenas

Atualmente as turmas têm, em média, 21,4 estudantes. As maiores ficam em Lisboa e no Porto.

Já no início deste ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues se tinha mostrado preocupado com a existência de turmas com muitos alunos e manifestado a intenção de as reduzir.

Ontem, dia 15 de novembro, o Ministro da Educação anunciou que essa medida vai começar a ser introduzida no próximo ano letivo, de forma gradual, começando pelas escolas onde o número de alunos é maior.

O Ministério da Educação encomendou um estudo, já em curso, que permitirá perceber, por um lado, qual o efeito que a existência de turmas mais pequenas tem no sucesso escolar dos alunos e, por outro, qual o impacto financeiro desta medida. 

Tiago Brandão Rodrigues informou que hoje em dia, em Portugal continental, as turmas têm uma média de 21,4 alunos por turma, sendo que as escolas que têm turmas maiores se encontram em Lisboa e no Porto.

A lei diz que as turmas do 1º ciclo do Ensino Básico podem ter um máximo de 26 alunos. Já as turmas do 5º ao 12º ano de escolaridade devem ter um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30.

Em Abril deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) fez um estudo intitulado ‘Organização escolar: as turmas’ e concluiu que, no Ensino Básico 20% das turmas têm mais alunos do que é estabelecido pela lei e, no Ensino Secundário, 50% das turmas, pelo contrário, não cumprem o limite mínimo (estas situam-se sobretudo no interior do país).

Nesse mesmo estudo, o CNE avaliou o impacto económica de uma proposta do Partido comunista Português e do Partido Ecologista Os Verdes que pretendia que as turmas não tivessem mais de 20 alunos. A conclusão do CNE foi de que, tal medida, custaria ao Estado 750 milhões de euros por ano.

Sabias que?

O montante inscrito para a Educação no Orçamento de Estado para 2017 é de 6023 milhões de euros.

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