História 22 abril 2018
Imagem evocativa do Tratado de Maastricht | Foto: D.R.

Antes de leres o texto que se segue, será que és capaz de adivinhar que valores são esses? E porque vale a pena continuar a lutar pela sua defesa?

Por Clara Isabel Serrano – CEIS20/UC e IHC/NOVA/FCSH*

No século XIX, o escritor francês Victor Hugo, autor de livros muito importantes, como Os Miseráveis, afirmou: “virá um dia em que todas as nações do continente europeu, sem perderem a sua individualidade, se fundirão numa unidade superior e constituirão uma nação grande, livre e pacífica, que terá o nome de Estados Unidos da Europa”.

Na 2.ª metade do século XX, no rescaldo das guerras mundiais, muitos foram os políticos e os intelectuais que procuraram concretizar as palavras daquele escritor francês. A formação, em 1957, da Comunidade Económica Europeia (CEE) determinou objetivos e políticas comuns para os Estados-membros. Definiu também valores partilhados por todos, herdados da Civilização Greco-Romana, da moral Cristã, e de movimentos culturais, como o Renascimento e o Iluminismo.

Estes encontram-se bem explícitos no artigo 2.º do Tratado de Maastricht (1992): “a União Europeia (UE) funda-se no respeito pela dignidade humana, pela liberdade, democracia, igualdade e pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias”. Importa também não esquecer o papel da segurança, do desenvolvimento sustentável, da solidariedade entre nações e o respeito mútuo entre os povos, europeus e não-europeus. Assim como da justiça, da liberdade de circulação de pessoas e bens, da procura da erradicação da pobreza e da proteção dos direitos da criança.

Estes são os valores básicos da UE e que esta deve defender. Em resumo, a UE deve ser uma entidade supranacional, que se pretende democrática, livre, justa e respeitadora dos direitos humanos.

A construção europeia significa, sobretudo, paz. Robert Schuman, um dos seus pais fundadores, disse em 1950: “para que a paz vingue, é preciso antes construir a Europa”. Atualmente, o continente depara-se com imensos desafios: a recuperação económica, a crise dos refugiados, os ataques terroristas, etc. Tudo isto coloca a UE numa posição difícil, que pode colocar em causa a sua estabilidade e segurança.

O escritor alemão Goethe afirmou que “só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la”. Pretendia com isto dizer que nada é definitivo. É que, uma vez adquiridos os valores da paz, da segurança, da democracia participativa, da justiça e da solidariedade, que a Europa tanto preza, devem as instituições europeias e os seus cidadãos empenhar-se na sua preservação e defesa.

(*) A rubrica "História e Europa" é publicada ao dia 20 de cada mês e dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC - UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL.

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Escrito por Jornalissimo
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