O Tratado de Roma foi um dos momentos mais bem-sucedidos da integração europeia e o culminar de vários momentos históricos.

Por Francisco Pereira Coutinho (*) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Os Tratados de Roma, assinados na capital italiana a 25 de março de 1957 (imagem de abertura), constituem uma das principais etapas da integração europeia. Para percebermos a sua importância é preciso recuar a 19 de setembro de 1946, data em que o então Primeiro-Ministro britânico, Winston Churchill (foto abaixo), sugeriu a criação dos “Estados Unidos da Europa” como a solução para trazer a paz e a prosperidade a um continente devastado pela II Guerra Mundial.

O apelo de Churchill encontrou eco nos movimentos pan-europeus que se reuniram na Haia, capital da Holanda, no Congresso da Europa, em 1948. A via preferida pelos congressistas para o desenvolvimento da integração europeia foi a da cooperação supranacional, através da criação de entidades constituidas por órgãos independentes dos Estados.

Sob o impulso da “Declaração Schuman” (1950), elaborada pelo então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês (foto abaixo), a primeira destas entidades foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – duas das mais importantes matérias-primas usadas no esforço de guerra –, criada por seis Estados europeus pelo Tratado de Paris, em 1951. O sucesso desta primeira realização seria, contudo, ofuscado pelo abandono, em 1954, do projeto da Comunidade Política de Defesa, que antecederia a criação de uma Comunidade Política Europeia.

Reunidos em Messina, em 1955, os Estados-Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço promoveram então uma inflexão no processo de integração europeia através da aposta na cooperação estritamente no domínio económico, desta forma retomando a via funcionalista dos “pequenos passos” sugerida na “Declaração Schuman”.

Foi assim que surgiram a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica através dos Tratados de Roma. Entre as realizações mais relevantes da Comunidade Económica Europeia encontramos a união aduaneira e, particularmente, a criação de um mercado único, em que pessoas, mercadorias, serviços e capitais podem circular livremente.

Se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço tornou qualquer guerra na Europa ocidental “não apenas impensável como também materialmente impossivel” (Declaraçao Schuman), a Comunidade Económica Europeia foi a alavanca para a realização de um verdadeiro milagre económico europeu, que permitiu aos cidadãos dos Estados signatários dos Tratados de Roma alçancar níveis de properidade extraordinários à escala global.

Sessenta anos após a sua assinatura, os Tratados de Roma devem assim ser celebrados como um dos momentos mais bem-sucedidos da história da integração europeia.

(*) Publicada ao dia 20 de cada mês, a rubrica “História e Europa” é dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC – UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL.