Que lugar para a cultura e o património no projeto europeu?

A visão humanista dos “pais fundadores da Europa” conferia à cultura um papel decisivo em matéria de paz, de educação, de cidadania.

Por Maria Manuela Tavares Ribeiro *

O lugar dado à cultura e à educação na Europa é decisivo para fazer da União Europeia um espaço de solidariedade efetiva e contribuir para que não prevaleçam apenas os domínios económico e financeiro.

Após a criação do Conselho da Europa (1949), 60 anos depois da assinatura dos Tratados de Roma (1957) e de 28 anos da queda do Muro de Berlim (1989), podemos falar de uma “solidariedade de facto”?

Foi criada a CEE, o mercado único, a moeda única, aumentou progressivamente o número de países membros da União Europeia, incentivou-se a política regional, estabeleceram-se redes profissionais e estimulou-se a cooperação entre universidades, centros de investigação e múltiplas associações. Neste movimento de construção do projeto europeu que lugar o da cultura e do património?

Convocada como fator de reconciliação depois da Segunda Guerra Mundial, introduzida oficialmente no Tratado da União Europeia em 1992, a cultura representa, para muitos, vetor de desenvolvimento e, para outros, síntese ideal de grandes aspirações: fonte de conhecimento, mas também criadora de diálogos.

A visão humanista dos “pais fundadores da Europa” conferia à cultura um papel decisivo em matéria de paz, de educação, de cidadania. Nesta perspetiva, foram criadas na Europa instituições europeias para a educação e a cultura; ambicionava-se um ensino europeu a todos os níveis; previa-se a supressão de todos os obstáculos à livre circulação das pessoas, obras e instrumentos de trabalho. Surgiram associações várias, movimentos de infância, de juventude, acordos, convenções, sobretudo a partir dos anos 50 do século XX. Também se verifica um interesse crescente pela preservação do património europeu. Foram organizadas grandes exposições consagradas ao património europeu e à história dos povos – artísticas e históricas. A partir de 1986 programam-se os itinerários culturais europeus.

Hoje, mais do que a “democracia cultural”, devemo-nos preocupar com os “direitos culturais”. Assim, são úteis as redes culturais europeias, que poderão incentivar o diálogo cultural e a prevenção de conflitos.

Estimular e salvaguardar a cultura e o património pode servir a democracia.

(*) Maria Manuela Tavares Ribeiro é Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Coordenadora de Investigação do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20. A rubrica “História e Europa” é publicada ao dia 20 de cada mês e dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC – UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL. Neste mês, o artigo é excecionalmente publicado a dia 25 devido a um problema técnico com o site.

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