No espaço de uma semana, três rios foram considerados “pessoas”
O primeiro foi o Whanganui, na Nova Zelândia. Depois foi a vez do Ganges e do Yamuna, na Índia.
Na quinta-feira passada, dia 16 de março, o povo nativo da Nova Zelânida conseguiu um feito pelo qual lutava há mais de cem anos (160, para sermos precisos): o Parlamento neozelandês reconheceu personalidade jurídica ao rio Whanganui.
Ou seja, o rio que, em Maori, é conhecido como ‘Te Awa Tupua’ passa a ter os mesmo direitos legais que tem um ser humano. Por exemplo, se os interesses do rio forem postos em causa, ele poderão ser defendidos em tribunal por advogados da tribo e do Governo, segundo a Globo.
Para os Maori, este rio – o terceiro mais longo da Nova Zelândia – não é um rio qualquer.
O povo tem uma ligação espiritual muito forte com o rio. Venera-o. Como afirmou o representante do povo Maori, o deputado Adrian Rurawhe, citado pela BBC: “O bem-estar do rio está diretamente ligado ao bem-estar do povo e por isso é realmente importante que seja reconhecido com a sua própria identidade”.
A nova lei estabelece que o rio é “uma entidade viva única que vai das montanhas ao mar, incorporando os seus afluentes e todos os seus componentes físicos e metafísicos”.
Os Maori tiveram, ainda, outro motivo para celebrar. O Tribunal deu-lhes vitória numa ação judicial e atribuiu vários milhões de euros para serem aplicados no melhoramento do rio Whanganui.
O Ministro da Justiça da Nova Zelândia afirmou, na altura, que este reconhecimento de personalidade jurídica a um rio era “única”.
“ÚNICO”, MAS POR POUCO TEMPO…
E foi. Mas apenas durante alguns dias. Já esta semana, um tribunal no norte da Índia concedeu também personalidade jurídica a dois rios sagrados para os hindus: o Ganges e o seu principal afluente, o rio Yamuna.
Na Índia, foram nomeados três guardiães legais destes rios que poderão agir para os proteger e salvaguardar os seus interesses.
Esta medida significa, também, que se alguém danificar o rio pode ser julgado.
Também na Índia, o papel destes dois rios no “sustento físico e espiritual” do povo Hindu, no seu bem-estar, foi sublinhado em Tribunal.
Para muitos, a decisão é uma esperança de que mais medidas sejam tomadas para proteger o Ganges, que apresenta elevadíssimos níveis de poluição.
