O “boom” turístico de Lisboa e do Porto tem um lado positivo, mas levanta questões. Muitas. É delas que te fala o sociólogo Bruno Rodrigues Alves neste artigo.

OPINIÃO | Por Bruno Rodrigues Alves (*)

Gentrificação. A palavra não é recente, mas só há bem pouco tempo entrou com mais força na nossa vida quotidiana. Digamos que o seu uso foi crescendo à medida que foi aumentando, também, o número de turistas a visitarem as cidades portuguesas (especialmente Lisboa e Porto) e em que houve o incremento de um fenómeno a que os anglo-saxónicos chamam de ‘back to the city’ (“regresso à cidade”). 

O conceito de gentrificação remonta já a 1964, ano em que foi criado pela socióloga britânica Ruth Glass. Vem de ‘gentry’ que, em inglês, significa “aburguesado”.

Ora, gentrificação designa o processo de valorização imobiliária de determinados bairros ou zonas das cidades (regra geral zonas centrais ou que lhe são próximas), acompanhado pela deslocalização de residentes (sobretudo os de menor poder económico) para outro local – a periferia geralmente, criando uma espécie de “exilados urbanos”.

Estas novas dinâmicas geram tensões. E que tipo de tensões?

Desde logo, uma delas relaciona-se com o desregulado interesse – euforia, até – pela reabilitação urbana, pela revalorização do património arquitetónico.
Dá-se, nesses bairros, uma substituição de traços de carácter popular por outros, típicos de áreas mais nobres – é o enobrecimento ou nobilitação do(s) espaço(s). A gentrificação conduz a uma ‘elitização’, ou seja, o embelezamento resultante do facto dessas zonas serem reabilitadas e valorizadas faz com que o nível de vida aumente (o preço dos alugueres, por exemplo, sobe) e dificulte a permanência dos moradores que antes habitavam esses espaços, sendo, progressivamente, substituídos por moradores com perfis diferentes, de maior poder aquisitivo, operando-se uma espécie de “filtragem” social que acentua divisões económicas e sociais no espaço urbano e reafirma a cidade como “palco” de lutas de poderes.

Não raras vezes, todo este processo leva a que se eliminem espaços tradicionais e de raiz popular, como as “portuguesíssimas” tascas, que passam a ser vistas como pouco atrativas, insalubres, desajustadas do mundo atual, “imagem viva” de um país que (já) não se quer mostrar.

O tal “regresso à cidade” está a ser feito, na sua grande maioria, com estratégias mercantilizantes, fruto de uma ideologia consumista e privatizadora, que pouco atende ao passado dos lugares e às ligações afetivas com os mesmos; deixando de lado património considerado menos rentável; isto é, investe-se onde se espera retirar mais-valias. 

E aqui entra o conceito de ‘patrimonialização’, designando intervenções no espaço público que assentam na maximização do valor patrimonial dos espaços, na busca de lucro e de valor acrescentado.

E a diversidade, onde fica?

A diversidade, a diferença, o contraste, a “autenticidade” que existiam tendem a ser encarados agora, não apenas como esteticamente indesejáveis, mas como fontes de potencial conflitualidade, evocando-se argumentos de saúde e segurança públicas; ou ainda com a necessidade de “desconflitualizar” socialmente os espaços, de modo a promover a cidade (no seu conjunto) como destino seguro e equilibrado socialmente, e captar mais turistas e investimento. Isso acontece, por exemplo, em bairros com bolsas de marginalidade, com fenómenos de prostituição e toxicodependência.

Todo este panorama evidencia um exercício de controlo social e de dominação do capital (do poder económico) sobre os mais pobres, legitimando (e deslegitimando) modos de vida. Tudo isto faz com que se tracem fronteiras – territoriais, económicas, sociais. Ou seja, há uma hierarquização dos lugares, à que corresponde uma hierarquização (“seleção”) de pessoas.

Em Portugal, se o novo regime de reabilitação urbana incentiva por um lado a recuperação patrimonial, ao conceder benefícios fiscais, por outro “aguça” a avidez imobiliária. A nova lei do arrendamento urbano veio facilitar os despejos “forçados” de franjas sociais mais vulneráveis e a gentrificação.

Ao contemplar um enorme e inflacionado aumento das rendas, propiciam-se os despejos de inquilinos habitacionais e comerciais. Trata-se na maioria dos casos de casais de inquilinos idosos ou a residirem sozinhos (ainda que “salvaguardados” por cinco anos), de baixos rendimentos, que levam décadas a morar na mesma habitação e, às vezes, com condicionamentos de saúde. No caso dos estabelecimentos comerciais, muitos estão em sérias dificuldades económicas para sobreviverem, uma vez que enfrentam a concorrência das grandes superfícies comerciais, tornando-se difícil suportar esses aumentos; vendo-se assim ambos (inquilinos habitacionais e comerciais) desenraizados e “desapropriados” das suas identidades e “pertenças” – materiais e imateriais.

Espartilhados? Não.

Ressalta daqui a necessidade de uma democratização na governação urbana, através da participação das comunidades locais, no exercício de uma governação tripartida entre: decisores políticos e poderes públicos; sociedade civil (associações de moradores, recreativas e culturais, relacionadas aos centros históricos, de defesa do património, movimentos cívicos); e iniciativa privada; num equilíbrio entre Estado, comunidade e mercado (capital).
Posto isto, é de justiça enaltecer medidas como a “Lojas com História” (Lisboa) ou o “Museu Temporário de Memórias” (Coimbra) que visam proteger os estabelecimentos históricos da ameaça especulativa empresário-financeira; e preservar a memória histórica e imaterial da cidade.

Se a reabilitação urbana e do património contribui para o enriquecimento e aumento da capacidade competitiva das cidades, ela não pode reduzir-se à sua dimensão contabilística e empresarial, que submete os espaços às condições de “bens transacionáveis”, “mercadoria” e “negócio”.

Necessitamos, sim, de espaços urbanos recuperados e valorizados, mas também integrados, ou seja, não excludentes, não herméticos, solidários, conciliadores, partilhados – e não ‘espartilhados’.

As cidades são caracterizadas pela diversidade das suas gentes, usos e costumes. Não esqueçamos que a democracia nasceu, consolidou-se e diversificou-se na Cidade.

É assim necessário pensar e (re)edificar cidades que espelhem a atenção para com as pessoas e espaços públicos diversificados e plurais, mas sustentáveis, que integrem o que é novo e o que é “velho”, o turista e o residente, cosmopolitismo e bairrismo, economia e pessoas, interesse particular e bem comum.

No limite, estamos a falar do direito de todos à cidade, para que a Cidade possa (e deva) ser de TODOS.

(*) Sociólogo