São nove as regiões ultraperiféricas da Europa no Mundo. Ficam em lugares como as Caraíbas ou o Índico e são um valioso contributo para a promoção da paz.

Por Isabel Maria Freitas Valente – Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20 da Universidade de Coimbra*

Quando pensamos na União Europeia (UE), dificilmente nos lembramos de que ela não se cinge ao continente europeu. Mas a verdade é que da UE fazem parte nove ilhas e arquipélagos, situados nas Caraíbas, no Atlântico Oeste, no oceano Índico ou no território interior da floresta amazónica. Para além da Madeira e Açores, e das ilhas Canárias (comunidade autónoma espanhola), fazem parte desta lista de Regiões Ultraperiféricas (RUPS) da UE os seguintes territórios: Guadalupe e Reunião (regiões francesas), Maiote (departamento ultramarino francês), Guiana Francesa e Martinica (coletividades territoriais francesas) e São Martinho (coletividade territorial francesa). Nesta página, onde podes saber mais sobre a Política Regional da UE e as regiões ultraperiféricas explica-se que, espalhado por estes territórios, vive um número de pessoas equivalente à população da Irlanda: 4,8 milhões de habitantes que são, também, cidadãos europeus. 

No quadro da mundialização, a UE é o único espaço continental que pode afirmar a sua presença no coração do Oceano Índico, das Caraíbas e da América do Sul, exatamente por intermédio das RUPS, cujas boas relações com os países vizinhos podem beneficiar a UE e o desenvolvimento da sua influência nessas regiões da terra. A Madeira, os Açores, as Canárias, Maiote, Reunião, São Martinho, Guadalupe, Martinica e a Guiana são terras da Europa no mundo que contribuem para a dimensão e a coesão da UE.

De facto, estas regiões formam autênticas pontes entre a UE e a África, o MERCOSUL (mercado comum do Sul, de que fazem parte países como o Brasil, a Argentina ou o Uruguai) e os EUA. Dito de outro modo, as RUPS ocupam posições geoestratégicas importantes relativamente à dimensão marítima da União, à sua política de vizinhança e de cooperação revelando-se, deste modo, como “fronteiras ativas da União Europeia no Mundo” e são reconhecidas pela Comissão Europeia como parceiros estratégicos para a implementação de políticas de cooperação, para a promoção da estabilidade bem como para a edificação de espaços de prosperidade em diferentes áreas do mundo.

Assim, as RUPS são postos avançados da UE nas zonas onde se encontram e a UE beneficia das suas estreitas relações com os países e territórios ultramarinos, com os países terceiros, como as nações emergentes (o Brasil ou a África do Sul, por exemplo), com os países em desenvolvimento e com os países desenvolvidos que partilham com as RUPS laços históricos e culturais.

Neste sentido, as RUPS são também plataformas de expressão e de transferência de valores europeus, como por exemplo a paz, a democracia, o respeito pelos direitos fundamentais e pelos direitos do Homem. E constituem-se, também, como autênticas pontas de lança para as políticas humanitárias e de prevenção de riscos.

Para alcançar estes desideratos a cooperação pode e deve ser encorajada através da melhor exploração das medidas específicas incluídas nos acordos entre a UE e os países terceiros, ou através da melhor utilização de programas como o Erasmus Mundus para a educação, onde as universidades das RUPS são líderes potenciais no campo das atividades de formação.

Hoje como ontem e, sobretudo, numa época marcada pelo retorno a integrismos, ideologias e práticas de exclusão, impõe-se uma competência ética, social e cultural, construída sobre a experiência da alteridade, da diversidade, da cidadania e situada entre a singularidade das situações e a universalidade dos valores.

(*) A rubrica “História e Europa” é publicada ao dia 20 de cada mês e dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC – UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL.