A UE tem o mais avançado regime de proteção ambiental do mundo. Rumo a uma economia hipocarbónica.

Por Carla Mora*

A União Europeia (UE) é líder mundial na proteção do ambiente e caminha para uma economia cada vez mais assente na utilização das energias renováveis. Mas isso não é suficiente para salvaguardar o ambiente e, por essa razão, foi criado o programa para a Sustentabilidade na Europa no ano 2050, que pretende implementar uma sociedade que consiga viver dentro dos limites ecológicos do planeta. Este é um desafio difícil, mas urgente, pois o atual modelo de desenvolvimento foca-se no combate à pobreza à custa da exploração dos recursos naturais.

Numa Terra finita, temos de aprender a viver de forma sustentável. O maior desafio é assegurar o desenvolvimento, sem que se excedam os limites do planeta. Como podemos viver bem sem que seja necessário aumentar a exploração dos recursos naturais?

A Europa, que garantiu a sua riqueza e desenvolvimento à custa da exploração desses mesmos recursos, em sua casa e fora dela, tem uma responsabilidade acrescida para encontrar e propor soluções. Todos sabemos que o caminho para um futuro sustentável e em equilíbrio com o ambiente passa por reciclar e reaproveitar, mas são poucos os que já compreenderam e menos os que assumiram que só isso não é suficiente. Na verdade, é preciso partilhar e consumir menos.

Fonte: Global Footprint Network e United Nations Development Programme.

O Programa para a Sustentabilidade na Europa no ano 2050 defende um novo modelo de desenvolvimento em que não se ultrapasse o limiar de 1,7 hectares biocapacidade de Terra, mantendo-se um IDH elevado (>0,7). Paradoxalmente, a Venezuela surge como um dos poucos países dentro desses limites, embora as razões para tal se devam à crise económica que atravessa.

A UE tem o mais avançado regime de proteção ambiental do mundo, com mais de quinhentas diretivas e regulamentos ambientais e sete programas de ação já publicados em matéria de ambiente. Os regulamentos são atos legislativos obrigatórios e diretamente aplicáveis em todos os países da UE. As Diretivas são também atos legislativos que fixam objetivos a alcançar por todos os países, mas cada um deles tem de elaborar a sua própria legislação para lhes dar cumprimento. Encontra-se hoje em vigor o sétimo Programa, que decorre até 2020 e inclui nove objetivos para proteger, conservar e reforçar o capital natural da UE, visando transformá-la numa economia hipocarbónica (com baixas emissões de carbonos em todos os setores), mais eficiente na utilização dos recursos, mais verde, mas sem deixar de ser competitiva.

As instituições da UE que devem promover o planeamento e implementação de um futuro ambientalmente sustentável são a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros do Ambiente, o Conselho Europeu, o Tribunal Europeu e as Agências do Ambiente. A direção das políticas a tomar é dada pelo Conselho de Primeiros Ministros, transmitindo-a à Comissão que, por sua vez, se encarrega de propor legislação ao Parlamento e ao Conselho de Ministros do Ambiente, que funcionam como co-legisladores. O Tribunal Europeu gere as questões de implementação e as agências europeias passam à prática os programas.

Com uma estrutura instalada, interesse político genérico e com os vários instrumentos disponíveis, cabe aos cidadãos pressionar os seus governos para que sigam na direção do desenvolvimento sustentável, mas também devem ter um papel ativo na sociedade, contribuindo com ideias, propondo medidas inovadoras e agindo de forma efetiva e não apenas com intenções.

(*) Universidade de Lisboa. A rubrica “História e Europa” é publicada ao dia 20 de cada mês e dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC – UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL.