Austrália: redes sociais vedadas a menores de 16 anos
Esta é uma medida inédita, nunca antes tomada por outro país.
Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook ou Threads são algumas das redes sociais nas quais, desde o passado dia 10 de dezembro, as crianças e jovens australianos até 15 anos (inclusive) não podem abrir conta. Quem, nessa faixa etária, já as tinha, viu as suas contas serem desativadas nas últimas semanas.
A nova lei não significa que as crianças e jovens australianos não possam usar aquelas redes, mas torna o acesso a elas bem mais complicado.
Ao tomar esta medida, o governo australiano afirmou estar a proteger os mais novos dos efeitos negativos das redes sociais.
Não negando as vantagens da Internet, o Primeiro-Ministro daquele país, Anthony Albanese, pensa que, muitas vezes, as redes sociais “são usadas como uma arma para bullies, uma plataforma de pressão pelos pares, uma causa de ansiedade, um veículo para burlões, uma ferramenta para predadores online”. Para Albanese, a nova lei surge para apoiar os pais e proteger as crianças. Escreve-o no seu site, onde acrescenta querer que as crianças australianas “cresçam felizes, confiantes e confortáveis com quem são”.
A nova lei foi alvo de aplausos, mas também de um coro de críticas
Os apologistas do chamado “social media ban”, congratulam-se com as medidas que, acreditam, irão fazer com que os mais jovens passem menos tempo ligados aos ecrãs e passem a dispor de mais tempo para brincar e conversar uns com os outros presencialmente, ler, pensar, escrever… Agrada-lhes, também, o facto de considerarem que crianças e jovens ficarão mais protegidos de conteúdos que não são apropriados à sua idade e de contactos com pessoas potencialmente perigosas.
Pelo contrário, quem se opõe à nova legislação, argumenta que a proteção de crianças e jovens não deve passar por proibir, mas sim por capacitar para um uso moderado e seguro dos media. Há, ainda, quem pense que a proibição conduzirá este segmento da população para zonas mais perigosas da Internet ou levará à violação dos direitos de privacidade dos utilizadores. O Digital Freedom Project, por exemplo, considera que os direitos online dos australianos estão a ser postos em causa.
O ónus do cumprimento da lei está do lado das empresas detentoras das redes sociais, que incorrem em multas elevadas se incumprirem. O governo australiano exige que elas tomem medidas que vão para lá de perguntar a idade aos utilizadores, um passo facilmente contornável.
O Whatsapp, o Gooogle Classroom ou o YouTube Kids, bem como plataformas de Inteligência Artificial, de sites de jogos ou encontros online, não estão, pelo menos para já, sujeitas a estas restrições.
A maioria dos afetados pela medida não parece satisfeita. A estação australiana equivalente à RTP, a ABC, fez um inquérito a cerca de 17 000 jovens com idades entre os 9 e os 16 anos e quase três quartos considerou que o “the social media ban” não era uma boa ideia.
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https://www.bbc.com/news/articles/cwyp9d3ddqyo
Imagem: Doug Larsen Park/Creative Commons
