Após dois anos agitados, as primeiras eleições livres para a Presidência da República foram mais uma importante etapa na consolidação das instituições democráticas.

Por Ivo Veiga* – Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa 

A eleição presidencial de 1976, realizada a 27 de Junho, trouxe o encerramento do círculo revolucionário que acelerara o ritmo dos processos políticos e sociais depois do 25 de Abril.

Com a aprovação da Constituição da República Portuguesa (a 2 de Abril de 1976) e a realização das eleições para a Assembleia da República (a 25 de Abril), estavam criadas as condições para a consolidação do novo regime democrático.

Olhar para as mudanças institucionais ocorridas neste período é importante, desde logo porque marcaram a dinâmica eleitoral e o resultado das eleições. Importa ter presente que o segundo Pacto entre o Movimento das Forças Armadas e os Partidos instaurou a eleição do Presidente da República através do sufrágio universal e voto secreto.
De resto, e na sequência do segundo Pacto MFA-Partidos e da própria importância dos militares na transição democrática, era mais ou menos implícito que deveria ser um militar a ocupar o cargo de Presidente da República.

Contudo, os meses de 1976 que antecederam as eleições foram preenchidos com notícias de hesitações e recusas de potenciais candidatos, militares e civis.
O Presidente Francisco Costa Gomes rejeita a participação na corrida eleitoral. Mário Soares toma uma posição no mesmo sentido. Outras figuras militares apontadas como potenciais candidatos, como o general Pires Veloso, não chegam a avançar com a candidatura.

O então tenente-coronel António Ramalho Eanes acaba por congregar um amplo apoio à sua candidatura, não só na sociedade civil como também no campo militar, nomeadamente no seio do Conselho da Revolução.

Quer o Partido Socialista, quer o Partido Popular Democrático entendiam que Ramalho Eanes era a personalidade mais indicada para validar as novas instituições democráticas.
Para além do Centro Democrático Social, Movimento Social Democrata e Partido Social Democrata Independente, o candidato conquistou, ainda, o apoio de forças políticas da extrema-esquerda, como do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado ou da Aliança Operária-Camponesa.

Mais dois militares formalizaram a candidatura: o almirante José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, não obtém apoios partidários; o Major Otelo Saraiva de Carvalho é apoiado pelo Movimento de Esquerda Socialista, Frente Socialista Popular e União Democrática Popular. O único candidato civil é Octávio Pato, impulsionado pelo Partido Comunista Português.     

António Ramalho Eanes conseguiu uma vitória robusta. Recolheu 61,6% dos votos, enquanto o segundo classificado, o general Otelo Saraiva de Carvalho, teve apenas 16,5%, seguindo-se o comandante José Pinheiro de Azevedo e Octávio Pato, com 14,4% e 7,6%, respectivamente. O nível de abstenção ficou em 24,5%, um pouco acima das eleições legislativas que tinham sido realizadas umas semanas antes (16,5%).

FOTOS:
Cartazes dos candidatos. Eleições Presidenciais 1976. Créditos: EPHEMERA . Biblioteca e Arquivo de José Pacheco Pereira

(*) Este artigo foi escrito no âmbito da parceria entre o Laboratório de História – do Instituto de História Contemporânea (IHC), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa – e o Jornalíssimo, com coordenação de Ana Paula Pires, Luísa Metelo Seixas e Ricardo Castro.