Depois de sete rondas de alargamento, a União Europeia deverá assistir em breve à primeira saída de um Estado-membro com o Brexit.

Por Alice Cunha (*) – Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Desde a criação da União Europeia (UE) que subsistiram, lado a lado, duas ideias matrizes: a do aprofundamento e a do alargamento. Se, por um lado, com o aumento de novos projetos e políticas comuns, a UE se foi consolidando e fortalecendo, por outro, com os diferentes alargamentos a heterogeneidade dos seus Estados-membros também foi sobressaindo.

Aprofundamento e alargamento são, assim, duas escolas de pensamento sobre a forma como a UE se deve e se tem desenvolvido. O alargamento já estava previsto no próprio Tratado de Roma (1957) – em 2017, comemoram-se os 60 anos da sua assinatura –, que, no seu artigo 237.º, estipula que “qualquer Estado europeu pode pedir para se tornar membro da Comunidade”. Os critérios de adesão foram sendo aperfeiçoados, a última das vezes com os chamados “Critérios de Copenhaga” que determinam que qualquer Estado que pretenda aderir à UE tem de preencher três requisitos essenciais: possuir instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de Direito, o respeito pelos direitos humanos e a proteção das minorias; ter uma economia de mercado plenamente operacional; e ter capacidade para assumir as obrigações decorrentes do estatuto de Estado-membro.

A história dos alargamentos da UE começa com o pedido de adesão da Irlanda em julho de 1961, que se viria a concretizar na primeira ronda de alargamento em 1973, seguida por mais seis rondas, a última das quais em 2013, com a adesão da Croácia. Assim, dos seis Estados-membros originais, atualmente a UE é composta por 28, e continua a haver candidatos à adesão.

Embora o alargamento seja considerado pela própria UE como um dos seus dez êxitos, e tenha figurado na ordem do dia da UE quase como um item permanente, o assunto nunca foi particularmente popular entre os Estados-membros. Após o alargamento aos países da Europa Central e de Leste, em 2004, a UE tem manifestado sinais de padecer de “fadiga do alargamento”, o que coloca dificuldades adicionais aos candidatos presentes e futuros.

Por outro lado, também é interessante verificar a questão da “desunião” ou da saída voluntária de um Estado-membro, encontrando-se tal consagrado, pela primeira na história da UE, no artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estipula que “qualquer Estado-membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União”, sendo negociado e posteriormente celebrado entre a UE e esse Estado “um acordo que estabeleça as condições da sua saída”. Tal perspetiva-se que vá acontecer, pela primeira vez, com a saída do Reino Unido (o chamado Brexit), na sequência dos resultados do referendo sobre a sua permanência na UE, de junho de 2016, e da entrega da carta a formalizar o pedido de saída, a 29 de março passado.

Mesmo assim, a União Europeia ainda é considerada como o melhor ?clube da Europa’ para se aderir.

(*) Publicada ao dia 20 de cada mês, a rubrica “História e Europa” é dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC – UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL.