Atualidade 12 outubro 2015
O Nobel foi visto como um incentivo à consolidação democrática | Fotos: Khalid Albaih e Coco Curranski/Creative Commons

Para compreender o prémio é preciso recordar a Primavera Árabe e a transição democrática na Tunísia.

Dos seis Prémios Nobel atribuídos anualmente, o da Paz é o único decidido e entregue na Noruega, em Oslo. Os vencedores dos restantes galardões (da Química, Física, Medicina ou Psicologia, Literatura e Economia) são escolhidos por um júri sueco e entregues numa cerimónia que tem lugar em Estocolmo.

Este ano, o Prémio Nobel da Paz chamou a atenção do mundo para o Quarteto de Diálogo para a Tunísia, uma estrutura cujo desempenho foi, como sublinhou o comité norueguês do Nobel, fundamental para "a construção de uma democracia pluralista na Tunísia depois da Revolução do Jasmim entre 2010-2011".

A Revolução do Jasmim é o nome pelo qual ficaram conhecidas as manifestações que se realizaram naqueles dois anos na Tunísia, quando a população saiu à rua para se opor ao regime do ditador Ben Ali (no poder há 24 anos) e para lutar por mais direitos e liberdades. 

Foi na Tunísia, com estes protestos, que se iniciou o movimento conhecido mundialmente como "Primavera Árabe". De facto, depois da Tunísia, manifestações semelhantes aconteceram noutros países do norte de África e do Médio Oriente, como o Egito, a Líbia ou o Iémen - em todos eles, as redes sociais desempenharam um papel central na organização dos protestos.

No entanto, em nenhum outro país árabe, as manifestações e a transição democrática foram tão bem sucedidas como na Tunísia. Os habitantes deste pequeno país norte-africano conseguiram afastar o ditador Ben Ali do poder e, de forma pacífica, instaurar um regime democrático.

Embora pacífica, a transição da ditadura para a democracia não foi fácil. Depois da queda do ditador, a Tunísia foi governada por um partido que criou grandes divisões entre a população: de um lado estavam os apoiantes do partido islamista que passou a governar a Tunísia (um partido em que a religião continuava a ditar muitas das leis, com direitos diferentes para homens e mulheres, por exemplo), do lado oposto encontravam-se aqueles que queriam um governo laico (sem influência religiosa).

Receou-se que a tensão entre as partes mergulhasse o país numa guerra civil. Neste contexto de conflito interno, desempenhou um papel fundamental o Quarteto de Diálogo para a Tunísia, surgido em 2013 e agora distinguido com o Nobel da Paz. Como o nome indica, a estrutura surgiu, justamente, para promover o diálogo e a aproximação entre as partes divergentes.

Uma das razões para a sua ação ter sido bem sucedida reside no facto de o Quarteto ser uma união de várias partes da sociedade tunisina: o Sindicato Geral do Trabalho, a Confederação da Indústria, Comércio e Artesanato, a Liga dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados.

Unidas, estas quatro organizações traçaram um plano para que a tensão vivida tivesse uma solução pacífica. Uma nova Constituição (a lei fundamental de um país) foi aprovada e o povo foi chamado de novo às urnas.

Um novo partido assumiu o poder e, embora a Tunísia ainda esteja num processo de fortalecimento democrático, o país tem hoje uma Constituição, o Estado está separado da religião (esta deixou de ditar as leis no país), homens e mulheres passaram a ter os mesmos direitos e a poderem expressar-se livremente.

A atribuição do Nobel a este Quarteto foi vista como um incentivo à consolidação do regime democrático na Tunísia, numa altura em que o país tem sofrido ataques terroristas promovidos pelo Estado Islâmico (a Tunísia tem sido alvo dos 'jihadistas', precisamente por ter sido bem sucedida).

O prémio é entendido, ainda, como uma mensagem para outros países árabes, celebrando o diálogo e condenando a guerra que arrasa outras regiões que viveram, também, a Primavera Árabe. 

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