Quais são as funções do Secretário-Geral da ONU?

Resumimos-te o papel do representante máximo da Organização das Nações Unidas.

Ser secretário-geral da Organização das Nações-Unidas (ONU) é um cargo de enorme importância, que tem tanto de prestigiante como de difícil.

O secretário-geral é o “mais alto funcionário administrativo” da Organização (como se lê na Carta das Nações Unidas), um lugar que implica estar à altura de uma série de desafios.

No próprio site oficial da ONU se sublinha “a tensão que acompanha o secretário-geral no seu trabalho quotidiano”.

Essa “tensão” deve-se ao facto de, sendo o secretário-geral a autoridade moral da ONU, ter de atuar e falar sempre em favor da paz. Ora, ao fazê-lo, ele vê-se obrigado, por vezes, a contradizer alguns Estados-membros da Organização (que são atualmente 193, ou seja, quase todos os países do mundo).

Daí que uma das principais exigências feitas a quem ocupa este lugar seja uma grande habilidade no uso dos “bons ofícios”, isto é, na adoção de medidas (seja em público ou em privado) que evitem tensões internacionais ou impeçam o seu crescimento.

A pessoa que ocupa este cargo deve ter uma boa capacidade de diálogo e ser uma pessoa íntegra, independente, imparcial.

Afinal, quem, em janeiro de 2017, substituir Ban Ki-Moon no exercício das funções de secretário-geral será, tal como ele, um símbolo dos ideais da ONU e o porta-voz dos interesses de todos os povos do mundo, nomeadamente dos mais pobres e vulneráveis.

Nunca é de mais recordar que a Organização foi fundada em 1945, depois do horror da II Guerra Mundial, com o intuito de garantir uma paz duradoura no mundo e um bom relacionamento entre todos os países.

Na agenda do secretário-geral surgem permanentemente reuniões, quer com os diferentes órgãos das Nações Unidas (o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral, o Conselho Económico e Social, entre outros, que lhe podem confiar funções), quer com dirigentes mundiais e funcionários governamentais.

As viagens são outra importante parte do quotidiano de quem ocupa esta função. As deslocações são fundamentais para que o representante máximo da ONU possa contactar com a população dos vários países-membros que representa e estar a par dos vários problemas internacionais que preocupam a ONU.

Segundo a Carta das Nações Unidas (Capítulo XV), o secretário geral poderá, ainda, “chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e segurança internacionais”.

O Conselho de Segurança é, como sabes, um dos principais órgãos da ONU – o principal certamente -, com poder para aprovar resoluções que devem ser seguidas pelos vários países-membros. É constituído por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China, os únicos que têm direito a veto) e dez temporários.

Compete, por fim, ao secretário-geral da ONU apresentar, anualmente, um relatório acerca do trabalho desenvolvido pela ONU, com a avaliação das políticas implementadas e o estabelecimento das prioridades futuras.

SABIAS QUE?

– Ao longo destes 70 anos da história, a ONU teve apenas oito secretários-gerais;
– A ONU nunca teve um secretário-geral do género feminino;
– Antes de Ban Ki-moon (Coreia do Sul), ocuparam o cargo: Kofi Annan (Gana), Boutros Boutros-Ghali (Egito), Javier Pérez de Cuéllar (Perú), Kurt Waldheim (Áustria), U Thant (Myanmar), Dag Hammarskjöld (Suécia) e Trygve Lie (Noruega).