Em que países e territórios se pode votar antes dos 16 anos?

A lista consta de um relatório recente feito em colaboração com as Nações Unidas.

Desde que há eleições que o direito ao voto tem vindo a ser ampliado, quer alargando-o a determinados grupos sociais, quer baixando a idade a partir da qual esse direito é adquirido.

Para teres uma ideia, em Portugal no ano de 1911, ou seja, durante a I República, o código eleitoral determinava que só quem tivesse mais de 21 anos, residisse em Portugal continental e fosse chefe de família podia votar.

Uma realidade bem diferente da atual, portanto, em que todos os cidadãos e todas as cidadãs têm direito ao voto desde que sejam maiores de idade.

A campanha #BeSeenBeHeard

Neste artigo já te falámos de como há cada vez mais pessoas e entidades (como a própria União Europeia) a defenderem que o voto seja alargado aos maiores de 16 anos.

Uma campanha recente nesse sentido (intitulada #BeSeenBeHeard) está a ser levada a cabo pelo British Youth Council, em parceria com a marca The Body Shop. Na Inglaterra e na Irlanda do Norte, ao contrário da Escócia e do País de Gales, o voto aos 16 anos ainda não é permitido.

A campanha defende a antecipação da idade do voto, argumentando que os jovens nunca foram tão ativos na sociedade civil. Recorda que um número muito elevado de jovens são cuidadores, está nas Forças Armadas e lidera campanhas contra as alterações climáticas ou a favor de mais justiça social.

Lista cruzada com dados da União Europeia

No âmbito da campanha #BeSeenBeHeard (algo como Sê Visto, Sê Ouvido), foi lançada a publicação “Understanding young people’s political participation” (Entendendo a participação política dos jovens).

A publicação, realizada com o apoio do enviado para a Juventude do gabinete do Secretário-Geral das Nações Unidas, contempla uma lista atualizada dos países e territórios onde é permitido votar a partir dos 16 anos, especificando as restrições quando elas existem.

Reproduzimos a lista abaixo, mas podes consultá-la no documento original em inglês (link acima). À lista original, acrescentámos informações sobre os países europeus que concedem a jovens de 16 ou 17 anos o direito a votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Estes dados, por sua vez, foram retirados do site oficial da União Europeia, o europa.eu.

Lista de países e territórios que permitem o voto aos 16 anos, na Europa e no mundo:

Alemanha
Não é em todos os estados, mas em alguns os jovens de 16 anos podem votar nas eleições municipais ou do estado em que habitam.

Argentina
Desde 2012, o voto é opcional para quem tem 16 ou 17 anos e obrigatório para os maiores de 18 anos e até aos 70 anos.

Áustria
Desde 2007 que permite o voto aos 16 anos. Foi o primeiro país da União Europeia a fazê-lo. Com a mesma idade pode votar-se nas eleições para o Parlamento Europeu.

Bélgica
Os jovens de 16 e 17 anos têm o direito de votar nas eleições para o Parlamento Europeu.

Bósnia e Herzegovina
Quem tem 16 anos pode votar, mas apenas se estiver empregado.

Brasil
O voto aos 16 anos é permitido desde 1998.

Cuba
Foi o primeiro país do mundo a permitir o voto aos 16 anos, em 1971.

Equador
Quem tem 16 anos pode votar desde 2009.

Escócia
Os jovens de 16 anos podem votar para o Parlamento Escocês e para as eleições locais desde 2014.

Estados Unidos da América
O voto aos 16 anos é possível em três estados – Califórnia, Florida e Alaska – e, também, em dois distritos de Washington.

Estónia
Os jovens de 16 anos podem votar apenas nas eleições locais. É assim desde 1990.

Grécia
Segundo o site oficial da União Europeia, os jovens gregos com mais de 17 anos podem votar nas eleições nacionais do seu país.

Hungria
Neste páis, só se pode votar aos 16 ou aos 17 anos se se estiver casado.

Ilha de Man (Grã-Bretanha, no mar da Irlanda)
Voto aos 16 anos permitido desde 2006.

Jersey (Grã-Bretanha, ilha no Canal da Mancha)
Voto aos 16 anos permitido desde 2008.

Malta
Desde 2013 que quem chega aos 16 anos pode votar. A seguir à Áustria, Malta e Bélgica foram os primeiros países a permitir o voto no Parlamento Europeu aos cidadãos desta idade.

Nicarágua
A seguir a Cuba é o país que mais cedo tomou esta decisão: desde 1984 que quem tem 16 anos pode votar.

País de Gales
Em 2021, o País de Gales seguiu a vizinha Escócia, e introduziu o voto a partir dos 16 anos para a assembleia e para as eleições locais.

Suíça
Só no cantão de Glarus, os jovens com 16 anos podem participar nas eleições, mas apenas nas desse cantão e nas municipais.

Foto: Pxhere