Há 67 anos, foi aprovado o documento que reconhece a dignidade inerente a todos os seres humanos.

1) Qual é normalmente considerada a primeira declaração de Direitos Humanos?

2) És capaz de enumerar três documentos que tenham inspirado a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)?

3) A DUDH surge na sequência de um grande conflito mundial. Qual?

4) Quantos artigos integram a DUDH? Consegues lembrar-te de cinco?

5) Quem presidia a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas quando se fez o esboço da Declaração?

6) Onde foi a DUDH assinada?

7) Que organismo no seio da ONU se ocupa de promover e proteger os direitos humanos a nível global?

8) Quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos?

RESPOSTAS

1) O Cilindro de Ciro é tido como a primeira carta dos Direitos do Homem. Este cilindro de argila com inscrições gravadas data de 539 a.C.. Depois de ter conquistado Babilónia, o primeiro rei da antiga Pérsia libertou os escravos e declarou que todos os homens eram iguais, independentemente da sua raça.

2) Além do Cilindro de Ciro, há outros textos antigos, de vários países, vistos como inspiradores da Declaração Universal dos Direitos Humanos. São eles: a Magna Carta (Inglaterra, 1215), a Petição de Direito (Inglaterra, 1628), a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776), a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Convenção de Genebra (assinada por dezasseis países europeus e vários estados americanos, 1864).

3) A DUDH foi adotada pelas Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948, depois dos horrores vividos pela Humanidade durante a II Guerra Mundial e inspirou as constituições de muitos estados democráticos. Mais de 50 países, dos quatro cantos do mundo, participaram na redação do documento. Segundo o livro do Guinness é o documento mais vezes traduzido (para 360 idiomas). Todos os estados-membros da ONU são hoje signatários da Declaração, embora muito haja ainda por fazer para que todos os seus princípios sejam respeitados.

4) A DUDH é composta por 30 artigos. O 1º proclama que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Ao longo dos restantes consagra-se, por exemplo, o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; a igualdade perante a lei; o direito à presunção de inocência até que a culpabilidade fique formalmente provada; a proibição da escravatura; o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Podes ler todos os artigos aqui.

5) O nome da mulher do Presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt ficará para sempre associado à Declaração. A Eleanor Roosevelt é atribuído um papel-chave na elaboração do projeto do documento final. Era ela quem presidia a Comissão de Direitos Humanos da ONU na altura.

6) Em Paris, no ‘Palais de Chaillot’.

7) O Alto Comissariado para os Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suíça, presidido desde 1 de setembro de 2014 por Zeid Ra’ad Al Hussein – o primeiro asiático e o primeiro muçulmano a ocupar o cargo.

8) 10 de Dezembro.