O orçamento participativo chegou às escolas e são os alunos a decidir o que fazer com essa quantia.

Começámos com um condicional, mas ele não faz sentido se fores estudante de uma escola pública e frequentares o 3º Ciclo ou o Ensino Secundário. Nesse caso, o “se” cai, porque podes participar no orçamento participativo e vir mesmo a ter 500 ou mais euros, disponibilizados pelo Ministério da Educação, para pores em prática um projeto, uma obra, um método inovador de aprendizagem, que sonhes há muito concretizar no estabelecimento de ensino onde estudas. E tens mesmo poder de decisão – apresentando e votando nas propostas submetidas para melhoria da escola.

Com o orçamento participativo em contexto escolar és tu, enquanto aluno, a decidir o que fazer com um valor que será, no mínimo, de €500 por escola.

Esta foi uma promessa feita pelo ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues no ano passado e vai agora concretizar-se com um triplo objetivo: dar-te voz, estimular a tua participação cívica e aproximar-te dos valores democráticos.

Só uma proposta será escolhida por estabelecimento de ensino. Por isso, vai ser necessário desenvolver, no seio de cada escola, um verdadeiro processo democrático, com apresentação de propostas pelos alunos, debate das ideias apresentadas, lista de apoiantes (cada proposta tem de ter o apoio de pelo menos 5% dos estudantes da escola), e, no final, uma votação para eleger a proposta vencedora.

Aconselhamos-te a que comeces por ler o regulamento do OPE (Orçamento Participativo das Escolas), publicado em Diário da República, e disponível eletronicamente aqui.

Nesta mesma página encontras, também, explicações úteis em formato pergunta-resposta.

Como poderás ler no texto: pretende-se que a proposta identifique “uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a atividade escolar“.

É importante que comeces já a informar-te e a pensar na proposta que queres fazer (pode ser feita por um aluno só ou por um máximo de 5 alunos), uma vez que o prazo para entrega das mesmas termina já no final de fevereiro.

Na nota em que se divulga junto da comunicação social o orçamento participativo, o Ministério da Educação diz esperar “propostas tão criativas quanto necessárias, tão irreverentes quanto justas, numa equação que, acredita a tutela, se traduzirá em melhores cidadãos e melhores escolas“.

O Ministério espera, também, que todos se envolvam no projeto: alunos, obviamente, mas também diretores, professores, famílias e comunidade local.

A votação das propostas em cada escola está agendada para o Dia do Estudante, 24 de março, e a divulgação pública dos resultados será feita, no máximo, cinco dias úteis após a votação.