A história da implementação da República começa bem antes de outubro de 1910
31 de janeiro de 1891 já foi feriado nacional. De certa forma, esse foi o primeiro dia no caminho rumo a um Portugal republicano.
Por Sónia Rebocho (*)
Quando a República foi instaurada em Portugal, no ano de 1910, o Governo Provisório que então foi constituído, liderado por Teófilo Braga, aprovou um vasto conjunto de leis, entre as quais um decreto, a 12 de outubro desse ano, que instituiu cinco feriados nacionais.
Entre esses feriados, o 31 de Janeiro foi consagrado para evocar a iniciativa pioneira dos republicanos do Porto que nessa data, em 1891, procuraram derrubar a monarquia com um golpe militar apoiado por civis, arriscando a vida e a liberdade.
A ousadia destes republicanos teve por base a mudança observada na opinião pública, nos meses antecedentes, em relação ao rei e à ação dos governos monárquicos, que se tinham submetido às exigências da Inglaterra em relação às possessões no continente africano.
Num período em que grandes potências europeias, como a Alemanha, a França, a Inglaterra ou a Bélgica, se viravam para África, prosseguindo planos de expansão imperialista, Portugal viu as suas colónias neste Continente ameaçadas.
O mapa cor-de-rosa
Não obstante, e apesar da pequenez de Portugal, da débil situação financeira e dos parcos recursos, houve quem sonhasse com a conquista de novas terras. A 4 de junho de 1887, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Barros Gomes, apresentava no parlamento nacional o projeto utópico da ligação de costa-a-costa, unindo Angola a Moçambique, ilustrando o seu discurso com aquele que ficará conhecido como o mapa cor-de-rosa.
A aplicação prática de tal plano, levada a cabo através de expedições na zona centro-africana entre 1888 e 1890, irá receber firme oposição da Inglaterra, que planeia e procura executar, por seu lado, a ligação por caminho-de-ferro do Cabo ao Cairo, enviando os seus agentes, chefiados pelo magnata e imperialista Cecil Rhodes, para aquela mesma zona.
O confronto entre as expedições lusa e britânica acaba por suceder na região do alto Xire, junto ao lago Niassa. E apesar do chefe de campanha português, Serpa Pinto, coadjuvado pelo tenente João de Azevedo Coutinho, ter garantido a vitória pelas armas, o mesmo não sucederá no plano diplomático.
O Ultimato Inglês
No ultimato que é entregue pelo diplomata Sir George Petre, a 11 de janeiro de 1890, o governo britânico exige a retirada imediata das forças militares portuguesas daquela zona de África e, face à incapacidade defensiva de Portugal, o recém-entronizado rei D. Carlos I e respetivo ministério cedem à ameaça externa.
A notícia desta capitulação chega às ruas no dia seguinte e a reação popular é violenta. Multiplicam-se as manifestações de pendor patriótico e somam-se adesões ao partido republicano. O hino que Keil do Amaral compõe, A Portuguesa, com letra de Henrique Lopes de Mendonça, é tocado por toda a parte.
No decurso desse ano de 1890, os jornais republicanos continuam a alimentar a polémica, divulgando outras medidas controversas da governação monárquica, como o tratado luso-britânico de 20 de agosto.
Neste contexto e chegados ao início de 1891, os republicanos do Norte estão em plena atividade conspirativa e, apesar dos apoios recolhidos serem frágeis, decidem avançar com um movimento insurrecional.
Uma revolta precipitada?
Às duas horas da madrugada do dia 31 de janeiro saem para a rua as primeiras tropas. Das mais de oito centenas de militares, apenas três são oficiais, e os civis contam-se pelos dedos. Cumprem o trajeto, previamente delineado, pela cidade do Porto e ao raiar do dia formam frente ao edifício dos Paços do Concelho. Assomam à varanda os chefes civis da revolta e frente às tropas e povo aí reunidos, declaram instaurada a República no país.
O movimento durará, contudo, poucas horas. Várias razões poderão ter contribuído para essa derrota: a precipitação e falta de preparação, a ausência de suporte do diretório nacional republicano, as dificuldades de comunicação com outros núcleos revolucionários do país, a falta de patentes militares elevadas ou de uma voz de comando.
O primeiro passo rumo ao 5 de Outubro de 1910
Contudo, e apesar de falhada, a Revolução de 31 de Janeiro marca a história nacional como a primeira tentativa de implantar a República em Portugal.
E se é certo terem existido vozes críticas que acusaram os revoltosos do Porto de contribuir para retardar a mudança de regime com esta iniciativa, outros consideram que este acontecimento representou um ponto de viragem, em que as novas gerações de republicanos abandonaram a anterior estratégia legalista e eleitoralista de ação política e assumiram de forma decidida a via conspirativa de acesso ao poder.
O 31 de Janeiro deixará de ser celebrado como feriado nacional na vigência do Estado Novo, em 1952, mas a ação dos percursores portuenses continuará a ser evocada nos anos seguintes, como o é ainda hoje.
É motivo para dizer: Viva a República!
(*) Este artigo foi escrito no âmbito da parceria entre o Laboratório de História, Territórios e Comunidades – CFE NOVA FCSH (https://htc.fcsh.unl.pt) e o Jornalíssimo, com coordenação de Maria Fernanda Rollo
