Por integrar a União Europeia, Portugal tem vindo a receber muitas verbas comunitárias. Sabes onde e como é aplicado este dinheiro? Consegues enumerar projetos financiados neste âmbito?

Por Alice Cunha* – Instituto de História Contemporânea, NOVA FCSH

Muitas vezes ouvimos falar dos “milhões de Bruxelas”, do dinheiro que o país recebe da União Europeia para utilizar em determinados projetos. Tal está, usualmente, associado a dinheiro fácil, ao qual temos um “direito natural”. Embora, na verdade, Portugal sempre tenha contribuído com menos do que aquilo que recebe do orçamento comunitário (aquilo que se designa por “beneficiário líquido”), a utilização dos fundos europeus, ou comunitários, obedece a um conjunto rigoroso de regras, à monitorização da execução dos projetos e a auditorias.

Se bem que o acesso aos fundos europeus seja associado à adesão do país à União Europeia e tido como uma das implicações positivas dessa adesão, por outro lado o desconhecimento da utilização desses recursos é largamente generalizado pelos cidadãos. Frequentemente nos cruzamos com anúncios (de obras, os mais comuns) onde consta a frase “Projeto cofinanciado pela União Europeia” e o valor da comparticipação comunitária. Mas quantos de nós são capazes de identificar um único projeto que tenha sido apoiado por esses fundos?!

Projetos emblemáticos como a autoestrada do Norte, a ponte Vasco da Gama ou o novo terminal de cruzeiros do Porto de Leixões, são exemplos mais reconhecidos a nível das infraestruturas, mas milhões de euros também foram utilizados (e continuam a sê-lo) em educação, na recuperação de património histórico e cultural, no desenvolvimento e crescimento de diversos setores empresariais, industriais e associativos, e na preservação da natureza.

Para colmatar esta falta de conhecimento, a União Europeia, através da campanha “A Europa na minha região” convida os cidadãos a descobrir, nalguns casos mesmo a visitar, e a partilhar os projetos europeus que têm perto de si. E sim, são muitos mais do que imaginam.

Na verdade, atualmente, mais de metade das verbas comunitárias são aplicadas pelos cinco fundos europeus (FEDER, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas), sobretudo nos domínios da investigação e inovação, das tecnologias digitais, do apoio à economia e à gestão sustentável dos recursos naturais.

Como os fundos europeus são geridos em conjunto pela Comissão Europeia e pelos Estados-membros, foi acordado entre a Comissão e Portugal um novo ciclo de programação dos fundos europeus, denominado de “Portugal 2020”, no qual estão definidos os princípios e os objetivos da política de desenvolvimento económico, social e territorial do país, que vai receber mais de 25 mil milhões de euros, entre 2014 e 2020. Por isso, da próxima vez que te cruzares com um anúncio do “Portugal 2020” já sabes o que isso significa, que tipo de projeto está a apoiar e com que finalidade.

Para saberes mais, podes consultar:

https://www.portugal2020.pt/Portal2020
https://www.portugal2020.pt/Portal2020/descubra-a-europa-na-sua-regiao

(*) A rubrica “História e Europa” é publicada ao dia 20 de cada mês e dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC – UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL.