História 25 outubro 2017
O euro começou por ser uma moeda virtual

O Euro, a nossa moeda. Quantos milhões de pessoas dirias que a usam? Em quantos países?

Por Filomena António * - Centro de Informação Europeia Jacques Delors

“Se quisermos que o euro una o nosso continente em vez de o dividir, deve ser mais do que a moeda de um grupo restrito de países. O euro foi concebido para ser a moeda única de toda a União Europeia.”
Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Discurso sobre o Estado da União, 13 de setembro de 2017

A União Europeia (UE) é uma construção única, totalmente inovadora, cujo processo de concretização remonta ao início dos anos cinquenta do seculo XX, com a criação da Comunidade do Carvão e do Aço (CECA), pelo Tratado de Paris, em 1951, e da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA ou EURATOM), pelos Tratados de Roma, em  1957. Era fundamental reconstruir a Europa, totalmente devastada pelas Grandes Guerras, sobretudo melhorar as condições de vida dos europeus e, este projeto, pretende responder a esse desígnio.

Assim  ao grupo inicial, constituído pelos  seis países fundadores - Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França, Itália e República Federal da Alemanha- foram-se juntando  mais Estados, sendo a UE, hoje, constituída por um conjunto de 28 Estados Membros (entre os quais Portugal, o país aderiu em 1986), que foram ao longo dos anos aprovando os consecutivos desenvolvimentos, definindo a  orientação, o rumo,  voluntária e democraticamente.

Em 1992, a aprovação do Tratado de Maastricht, consagra o entendimento referente à alteração da designação para União Europeia (UE) e  representa o estabelecimento de um novo patamar na concretização deste projeto ao preconizar a criação  da  União Económica e Monetária e, também, e não menos importante, a instituição de uma Cidadania Europeia.

É neste contexto - o da criação de uma União Económica e Monetária que, pressupondo  a coordenação das políticas económicas e orçamentais, obriga à existência de uma política monetária comum e de uma moeda única - que surge o Euro.

Não é demais realçar que  a opção por uma moeda única representou um avanço muito significativo neste processo de construção da UE, originando uma transferência de poderes, antes estritamente nacionais, para as entidades que gerem a Zona Euro, designadamente para o Banco Central Europeu (BCE), cuja missão primordial é salvaguardar o valor do Euro e manter a estabilidade dos preços.

Complemento necessário do Mercado Único, a outra face, o Euro foi introduzido como moeda virtual, sem existência física, em 1 de janeiro de 1999,  mas só em 1 de janeiro de 2002 começou a circular, numa primeira fase em 11 Estados-Membros.  Portugal integrou a Zona Euro desde o início, tendo cumprido os critérios estabelecidos e abdicando, consequentemente, da sua antiga moeda - o escudo.

O Euro surge, assim, de forma real  nas nossas vidas. Habituamo-nos a usar as oito moedas Euro - 1. 2. 5. 10, 20 e 50 cêntimos e 1 e 2 euros - e as 7 notas - 5.10, 20, 50. 100, 200 e 500 euros - que combinam motivos nacionais com europeus. Todas as moedas têm uma face europeia e uma face nacional, tendo as faces comuns sido desenhadas por Luc Luycx, da Casa da Moeda Belga.

Quer as moedas,  quer as notas, exibem representações que pretendem simbolizar a união da UE e, de facto, embora ainda não partilhado por todos os Estados-Membros, o Euro tornou-se um poderoso “símbolo” da UE.

É hoje a moeda de mais de 340 milhões de cidadãos, tornou-se a segunda moeda mais usada no mundo e tem curso legal em 19 dos 28 Estados-Membros da União Europeia, incluindo os territórios e ilhas que fazem parte ou estão associados aos países da zona Euro.

Sabias que pequenos Estados como Andorra, Mónaco, São Marino e o Vaticano também utilizam o euro ao abrigo de um acordo formal com a UE e que o Kosovo e o Montenegro também o  utilizam,  embora sem acordo formal?

O desafio que se coloca ao Euro é continuar a salvaguardar as condições de vida de todos os cidadãos da UE, funcionando o Eurosistema em condições de maior equidade e equilíbrio entre os diferentes Estados participantes. Só assim cumprirá o seu objetivo maior: tornar-se a moeda única de toda a UE.

(*) Publicada ao dia 20 de cada mês, a rubrica "História e Europa" é dedicada às ideias e aos protagonistas do projeto europeu. Resulta de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea da Universidade de Lisboa (IHC - UNL) e o Jornalíssimo e tem a coordenação científica de Isabel Baltazar e Alice Cunha, doutoradas em História pelo IHC-UNL. Neste mês, o artigo é excecionalmente publicado a dia 25 devido a um problema técnico com o site. 

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Escrito por Jornalissimo
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